Tema(s): Registro indevido de filho de outrem Perdão judicial Nobreza e motivação
Data de Publicação: 12/04/2024
Tema(s): Plano de saúde Fornecimento de medicamento à base de canabidiol Transtorno do Espectro Autista
Data de Publicação: 07/12/2023
Tema(s): Criança com espectro autista Matrícula em escola de educação especial Direito fundamental
Data de Publicação: 20/09/2021
Tema(s): Pessoa idosa Fornecimento de medicamentos de alto custo Sequelas após ser acometido pela covid-19
Data de Publicação: 06/04/2021
Tema(s): Pessoa idosa Fornecimento de medicamento Plano de saúde
Data de Publicação: 08/12/2020
Tema(s): Fornecimento de medicamento Tratamento de câncer no ovário Direito à saúde
Data de Publicação: 14/08/2020
Tema(s): Fornecimento de medicamento de alto custo Pessoa idosa Tratamento de câncer
Data de Publicação: 23/07/2020
Tema(s): Fornecimento de medicamento Tratamento de câncer de mama Medicamento de alto custo fora do rol da ANS Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 29/06/2020
Tema(s): Fornecimento de medicamento Criança portadora de distrofia muscular Direito a Saúde
Data de Publicação: 12/06/2020
Tema(s): Inventário e partilha Direitos possessórios sobre bem imóvel Princípio do contraditório
Data de Publicação: 21/10/2019